Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam a utilização dos serviços oferecidos pelo Instituto Capacitar, acessados por meio do nosso site escolaicgp.com.br. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as condições descritas neste documento. Por favor, leia atentamente antes de acessar ou usar os serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site do Instituto Capacitar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso, que podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio de notificações no site ou via e-mail.
2. Uso do Site e Serviços
O Instituto Capacitar oferece cursos e materiais educativos com o objetivo de proporcionar aprendizado e capacitação. O acesso aos nossos serviços está condicionado à aceitação dos termos abaixo:
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de cadastro e matrícula.
• É proibido o uso do site e dos serviços para fins ilegais ou que violem os direitos de terceiros.
• O Instituto Capacitar reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem os Termos de Uso.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar alguns serviços do Instituto Capacitar, você precisará criar uma conta de usuário. Ao criar uma conta, você:
• Concorda em fornecer informações precisas e completas.
• É responsável por manter a confidencialidade de sua senha e informações de conta.
• Concorda em notificar imediatamente o Instituto Capacitar sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site do Instituto Capacitar, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos e materiais educacionais, são de propriedade exclusiva do Instituto Capacitar ou de seus licenciadores. O uso do conteúdo é restrito ao propósito educacional pessoal, sendo proibido qualquer tipo de reprodução, distribuição ou modificação sem a devida autorização por escrito.
5. Pagamentos e Cancelamentos
• O acesso aos cursos do Instituto Capacitar pode estar sujeito ao pagamento de taxas. Os valores e formas de pagamento estão disponíveis no momento da matrícula.
• Caso decida cancelar sua matrícula em um curso, consulte nossa Política de Cancelamento para entender as condições e reembolsos aplicáveis.
6. Responsabilidade do Usuário
O Instituto Capacitar se empenha para garantir a qualidade do conteúdo e dos serviços prestados, mas não pode ser responsabilizado por:
• Problemas técnicos que possam afetar o acesso ao site ou aos materiais.
• Danos diretos ou indiretos resultantes do uso indevido do conteúdo ou dos cursos.
• Conteúdos fornecidos por terceiros, como links ou materiais externos.
7. Limitação de Responsabilidade
O Instituto Capacitar não se responsabiliza por:
• Danos causados pela interrupção ou suspensão temporária do serviço.
• Perdas decorrentes de falhas em sistemas ou serviços de terceiros, como plataformas de pagamento.
8. Política de Privacidade
A utilização dos serviços do Instituto Capacitar está sujeita à nossa Política de Privacidade, que regula a coleta e o uso de dados pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você também concorda com nossa Política de Privacidade.
9. Alterações nos Termos de Uso
O Instituto Capacitar pode atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio de notificações no site ou via e-mail. Recomendamos que você consulte regularmente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações.
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil.
11. Contato
Se você tiver dúvidas sobre os Termos de Uso ou sobre qualquer aspecto dos nossos serviços, entre em contato conosco através do e-mail: comercial@escolaicgp.com.br.
Última atualização: 16/10/2025